Titulares de várias secretarias da Administração Estadual, acompanhados de técnicos do setor produtivo, participam, na próxima sexta-feira, 31 de março, da segunda reunião do Comitê Técnico do plano da “Matriz Econômica-Ambiental do Amazonas”. O grupo vai definir as ações práticas que priorizarão as áreas de piscicultura e fruticultura, consideradas pelo grupo como prontas a receber o apoio dos órgãos do Governo do Estado para a implantação do plano.
O Comitê se reuniu, pela primeira vez, no dia 24, última sexta-feira. Na reunião, coordenada pelo Secretário da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), Sílvio Romano, estavam presentes os titulares das Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz), Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Produção Rural (Sepror) e Meio Ambiente (Sema), além de técnicos do Instituto de Proteção Ambiental e da Sead.
Durante o encontro, uma das tônicas da discussão foi de que as ações devem ser realizadas de forma conjunta com a participação de todas as áreas da administração pública. O Secretário da Fazenda, Jorge Jatahy, lembrou que é imprescindível tratar da questão tributária durante a execução do plano. Para que toda a questão de incentivos fiscais esteja preparada na hora em que o produtor for atrás de apoio legal.
“A ação conjunta do comitê vai fazer com que cada pasta resolva o gargalo pelo setor afim. Se tiver um problema tributário, a Sefaz entra pra tentar resolver. De forma que essa matriz seja implantada da forma mais célere possível”, concluiu o Secretário Jorge Jatahy.
Em termos de complexidade, um dos consensos é de que as ações têm de levar a diversidade das atividades produtivas por toda a região. Do preço da ração para o peixe criado em cativeiro à tecnologia a ser implantada na produção de cítricos, o produtor rural deve ser ouvido e apoiado em todos os pontos do processo produtivo. Neste sentido, surgiu a ideia da elaboração de um curso de especialização em piscicultura que atenderia não somente os produtores, mas os próprios técnicos do governo que iriam dar a assistência técnica aos envolvidos.
“Pelas potencialidades identificadas em cada região, há a necessidade de se ter um planejamento com a distribuição de tarefas muito bem estabelecidas. Para que a gente não possa se perder e evitar que cada secretaria trabalhe de forma independente. O objetivo do comitê é trazer para um local só, a fim de estabelecermos metas, ações e que sejam complementares”, disse José Jorge Nascimento, titular da Seplancti.
Na área da gestão, o secretário da Sead, Sílvio Romano, que também é o coordenador do Comitê de Articulação Institucional – CAI, frisou que sua missão é a de “organizar todo esse esforço multilateral da administração pública fazendo com que a política de gestão seja única, bem como a sua execução, cuja coordenação está sendo executada pelo próprio Governador José Melo, idealizador e maior incentivador da Política Econômica-Ambiental do Estado do Amazonas para o Desenvolvimento Sustentável”.
O Comitê
A formação do Comitê está prevista no art. 10 da Lei nº 4.419, de 29 dezembro de 2016, que o define como o órgão operacional e executor da implementação da Matriz Econômica-Ambiental. É ele que deve gerenciar o desenvolvimento dos programas, ações e projetos especiais, nos termos definidos pelo Conselho Estratégico da Matriz, que é presidido pelo próprio Governador do Estado.
“O comitê vai ser uma espécie de facilitador e fará o monitoramento de todas as etapas que forem concebidas. Este comitê vai facilitar na área do crédito, por exemplo, na regularização fundiária que são essenciais para o sucesso da implantação da nova matriz”, avaliou o Secretário de Produção Rural do Amazonas, Hamilton Casara.
A pauta da próxima reunião do Comitê, marcada para a tarde do dia 31.03, prevê que cada secretaria e órgão envolvido, como Sefaz, Seplan, Ipaam, Sema e Sepror, apresente suas ações concretas com o objetivo de se criar o plano de ação para a implementação da Matriz Ambiental e Econômica do Amazonas.
Fotos: Divulgação/Sead
