A criação da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (SEPA) surgiu do interesse do Governo em revigorar instituições fundamentais para o desenvolvimento do Estado, além de recolocar o Amazonas na vanguarda do fomento e desenvolvimento para a cadeia produtiva do pescado.
A SEPA tem como missão a promoção do crescimento harmônico e competitivo de todos os segmentos da cadeira produtiva da pesca e da aquicultura, visando o desenvolvimento socioeconômico, o equilíbrio do meio ambiente e o bem-estar da sociedade. Para isso, a secretaria trabalha:
- Formulando diretrizes de ação governamental para o desenvolvimentos sustentável e competitivo das cadeias de produção dos negócios do setor pesqueiro e aquícola do Amazonas;
- Promovendo e apoiando a competitividade e sustentabilidade dos quatros subsetores básicos da cadeia produtiva de pescado : a pesca artesanal, bem como ao fomento da aquicultura, a indústria de transformação e a comercialização, com vistas a aumentar as oportunidades de emprego, reduzir perdas e custos, aumentar a produtividade, elevar os níveis de qualidade e criar novas oportunidades de mercado;
- Promovendo a execução e avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimentos sustentável da pesca artesanal, bem como ao fomento da aquicultura e ao repovoamento dos ecossistemas aquáticos;
- Realizando e apoiando os estudos sobre as cadeias produtivas de pescado (pesca e aquicultura) com o objetivo de gerar uma base de informações para referenciar as políticas públicas e o planejamento das organizações públicas e privadas que atuam no setor pesqueiro do Amazonas;
- Mantendo intercâmbio com entidades nacionais e internacionais com fim de obter cooperação técnica e financeira para modernização e expansão das atividades do setor pesqueiro (Pesca e Aquicultura), geração de empregos, melhoria de renda e condições de vida adequadas para as populações locais e suas famílias.
- Apoiando ações em articulação com organismos governamentais, não-governamentais e a iniciativa privada, estimulando a organização através do cooperativismo e outras formas de associativismo;
- Atuando junto aos órgãos, entidades e pesquisadores especializados visando o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico relacionados às atividades correspondentes a sua missão.
