Produtores rurais, associações e cooperativas ganharam mais um incentivo para a comercialização de seus produtos com a abertura da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC). O cadastramento dos projetos de venda iniciou no dia 10 de fevereiro e segue até 2 de março.
O produtor pode ter acesso ao edital no site www.educacao.gov.br ou na sede da Seduc, na rua Waldomiro Lustosa, 250 – Bairro Japiim, zona centro-sul de Manaus.
Os produtores rurais interessados em participar têm o apoio e assistência do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (IDAM), órgão integrante do Sistema Sepror. Os 66 escritórios do IDAM junto com os técnicos agropecuários têm o papel de mobilizar os produtores rurais dos municípios garantindo orientação técnica na formulação dos projetos.
Segundo o engenheiro agrônomo e gerente de Crédito Rural do Idam, Pedro Chaves, os técnicos do Idam que estão no interior garantem aos produtores suporte de assistência técnica, esclarecendo dúvidas, e informando quais os pré-requisitos para concorrer ao edital. “A nossa participação nesta ação é mobilizar os produtores rurais com a divulgação do edital, no sentido de orientá-los com assessoria técnica, prazos e o que é necessário para participar’’, comentou.
Um dos pré-requisitos para concorrer ao edital é que os Agricultores sejam detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), conforme a Lei da Agricultura Familiar nº 11.326 de 24 de julho de 2006, e que estejam enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O DAP é um documento de identificação da agricultura familiar e pode ser obtido tanto pelo agricultor ou agricultura familiar (pessoa física) quanto por empreendimentos familiares rurais, como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoas jurídicas).
Sobre a inscrição – O produtor rural além ter acesso as condições de participação e modelo do projeto de venda do edital no site www.educacao.am.gov.br. Pode também realizar a retirada do edital junto à Comissão da Chamada Pública da Agricultura Familiar – CCPAF/Departamento de Logística/SEDUC, na rua Waldomiro Lustosa, 250 – Bairro Japiim, Fone: (92) 3237-7637–Manaus-AM, no horário de 08:00 as 17:00 horas
O período da entrega dos projetos de venda de gêneros alimentícios iniciou no dia 10 e segue até o dia 2 de março de 2017. A abertura do envelope será no dia 3 de março, às 10h na sede da SEDUC.
O objetivo desta chamada pública é oportunizar o credenciamento de associações e ou cooperativas de agricultores familiares rurais a nível local e Estadual para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar do Estado do Amazonas. O fornecimento dos produtos serão implementados na alimentação escolar da rede estadual de ensino, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O interessado deve apresentar o projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar no ato de sua inscrição.
Um dos outros incentivos semelhantes que o produtor rural, associações e cooperativas podem ter acesso todo início de ano letivo é o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (PREME), da Agência Sustentável do Estado do Amazonas (ADS), órgão integrante do Sistema Sepror. Os produtos alimentícios são fornecidos para merenda escolar da rede municipal e estadual de ensino. Este ano com abertura do edital no dia 12 de dezembro de 2016 e com encerramento no dia 6 de fevereiro beneficiou mais de 19 mil produtores rurais.
FOTOS: DIVULGAÇÃO/SEPROR
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