O Plano Safra Amazonas – 2019/2020, é um compromisso que o Governo assume com os agricultores familiares, produtores rurais, empresários do setor, pescadores, manejadores, indígenas, extrativistas, associações, cooperativas, colônias, sindicatos, universidades e demais entidades ligadas ao setor agropecuário para o crescimento sustentável do agronegócio amazonense.
Entre as ações do Plano Safra estão as Políticas Agropecuárias, Assistência Técnica e Extensão Rural, Defesa Agropecuária e Florestal, Crédito Afeam e Comercialização. O total de investimento fornecido pelo Governo do Amazonas para o desenvolvimento do Plano Safra 2019/2020 são de aproximadamente R$ 350 milhões.
AÇÕES ESTRUTURANTES
Mecanização
- Investimento: R$ 18 milhões
- Meta: 910 projetos
- Abrangência: 62 municípios
- Subsídio de 85%
- Limite de financiamentos de até 05 hectares para Agricultura e 15 hectares para Pecuária
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Calcário
- Investimento: R$ 4 milhões
- Abrangência: 62 municípios
- Meta: 1 mil projetos
- Até 100 toneladas por produtor
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Sementes de Mudas
- Investimento: R$ 3.28 milhões
- Abrangência: 62 municípios
- Subsídio de 70%
- Meta: 2.500 famílias
- Até R$ 1 mil para sementes por produtor
- Até R$ 5 mil para mudas por produtor
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Pró-Genética
- Investimento: R$ 5 milhões
- Abrangência: Exposições/Feiras Agropecuárias, plataformas eletrônicas
- Subsídio de 50%
- Meta: 19 municípios (Locais com exposições e feiras agropecuárias)
Agroindústrias
- Investimento: R$ 5 milhões
- Revitalização das agroindústrias que se encontram desativadas no interior do Estado
- Capacitação e apoio à gestão empresarial
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Capacitação e desenvolvimento tecnológico
- Formação de multiplicadores (cursos presenciais e via Centro de Mídias)
- Parcerias institucionais com universidades e instituições de pesquisa
- Experiências práticas e visitas técnicas
- Distribuição de folders e castilhas
Regularização Fundiária
- Entrega de títulos definitivos
- Levantamento das ocupações irregulares
- Arrecadação de terras devolutas
Ramais e Vicinais
- Investimento: R$ 11.4 milhões
- Recuperação e asfaltamento de vicinais
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Assistência técnica
- O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), apresenta uma equipe técnica capacitada, distribuída em 66 municípios locais nos 62 municípios do Estado, todavia precisa reestruturada para melhorar a abrangência de alcance da assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares e produtores rurais
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Projetos prioritários
- A seleção dos 21 (vinte e um) Projetos Prioritários, para as principais cadeias produtivas identificadas no Estado
CRÉDITO E SUBVENÇÃO
Crédito Rural
- Os recursos serão destinados aos agricultores familiares e produtores rurais, associações e cooperativas das cadeias produtivas da agricultura e pecuária, além do incentivo a agroindústria, para a implantação de infraestrutura básica de apoio a produção
- Afeam: R$ 40 milhões
- Banco da Amazônia: R$ 273 milhões
- Banco do Brasil: 83 milhões
Subvenção
- Investimento: R$ 5.6 milhões
- Abrangência: 26 municípios
- Famílias beneficiadas: 1.043
- Apoio aos juticultores e seringueiros (fibras e borracha)
- Proposta de inclusão da piaçava da Região do Rio Negro
- Proposta de atualização do valor do subsídio ao juticultor
- Pagamento dentro da mesma safra
PESCA E PISCICULTURA
Pesca
- Pesca artesanal/comercial
Investimento: R$ 1.97 milhões (transporte, equipamentos e material de pesca)
- Pesca manejada
Investimento: R$ 973 mil (compra de equipamentos e armazenagem)
- Pesca esportiva
Investimento: R$ 50 mil (ordenamento e acordos de pesca)
- Pesca ornamental
Investimento: R$ 500 mil (compra de equipamentos para pescadores/piabeiros)
- Microcrédito para pesca manejada, esportiva e ornamental (Pró-Pesca)
Investimento: R$ 500 mil
- Investimento total na pesca de R$ 4 milhões
Piscicultura
- Revitalização de áreas
Investimento: R$ 4 milhões
Público alvo: 100 piscicultores
- Aquisição do Kit Piscicultor
Investimento: R$ 781.2 mil
Público alvo: 210 piscicultores
- Produção e distribuição de pós-larvas
Meta: 7 milhões de unidades de pós-larvas
- Produção e distribuição de alevinos
Meta: 700 mil unidades de alevinos
- Investimento total na piscicultura de R$ 4.78 milhões
APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- Investimento: R$ 23,5 milhões (Seduc)
- Apoio em chamadas públicas exclusivas para fornecedores e escolas que envolvam comunidades indígenas
Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme)
- Investimento: R$ 62 milhões (Seduc)
- Abrangência: 62 municípios
- Credenciados: 567 (produtores individuais, associações cooperativas e agroindústrias)
Balcão de Agronegócios
- Valor a ser comercializado: R$ 7 milhões
- Rede compradora: 22 (restaurantes, supermercados e feiras)
Programa de Regionalização de Mobiliário Escolar (Promove)
- Investimento: R$ 8 milhões (Seduc)
- Abrangência: 62 municípios
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
- Investimento: R$ 7 milhões (Governo Federal/ Mapa)
- Abrangência: 40 municípios
- Entidades beneficiadas: 120
- Volume estimado: 2.500 toneladas
- Agricultores beneficiados: 1.076
Feiras de Produtos Regionais na Capital e no Interior
- Valor a ser comercializado: R$ 38 milhões
- Volume comercializado: 4 mil toneladas
- Famílias beneficiadas: 816
- Abrangência 48 municípios
- Número de visitantes/ano: 1.800.000
AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA
- Criação do Conselho Estadual de Produção Orgânica e Agroecologia (Ceapo)
- Produção de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCS)
- Busca pela garantia e qualidade orgânica dos produtos: certificação, sistema participativos de garantia e o controle social para a venda direta
Manejo Florestal
- Investimento: R$ 1 milhão
- Subsídio de 80% para atividade de exploração florestal (abertura de ramal, corte direcionado das árvores destinadas a abate, desdobro de toras e transporte das pranchas para o local de embarque)
- Até R$ 314,00/m3 de madeira (limitado a 120 m3 de madeira em prancha por produtor)
- Beneficiamento de 35 planos de manejo florestal, com cerca de 200 manejadores florestais
Agricultura Urbana
- Utilização de espaços públicos ociosos para a produção de alimentos orgânicos
- Envolvimento da comunidade que reside no entorno da área garantindo a segurança alimenta e nutricional
- Melhoria do visual/paisagem da cidade
DEFESA AGROPECUÁRIA
Defesa Sanitária Animal
- Ampliar as zonas livres de febre aftosa com vacinação, para sem vacinação, através do cumprimento do Plano Estratégico 2017-2026.
- Rebanho cadastrado:
Bovino: 1.399.414
Bubalino: 90.480
Suíno: 32.227
Caprinos/Ovinos: 18.790
Aves Postura/corte: 360.110
Defesa Sanitária Vegetal
- Controlar e disciplinar o trânsito interestadual de vegetais e suas partes
- Prevenção, controle e erradicação de pragas
- Certificação fitossanitária de produtos regionais destinados à exportação
- Executar o Programa Nacional de Erradicação da Mosca da Carmbola (PNEMC)
Serviço de Inspeção Estadual (SIE)
- O SIE controla a qualidade dos produtos de origem animal, como embutidos cárneos, leite e seus derivados, mel, ovos e pescados
- Fiscalizar, monitorar e inspecionar a higiene da industrialização, certificando com selo de garantia todos esses produtos, diminuindo os índices de clandestinidade dos estabelecimentos e consequentes riscos à saúde pública
Programa de Educação Sanitária
- Orientar os produtores rurais e estabelecimentos comerciais quanto ao uso correto e seguro de agrotóxicos e produtos afins
- Orientar quanto à devolução de embalagens vazias
- Fiscalizar para garantir a segurança da saúde humana e do meio ambiente
- Promover a sanidade, inocuidade e qualidade dos produtos agropecuários e de seus derivados.
EVENTOS E EXPOSIÇÕES
Expoagro e reforma do Centrer
- Investimento: R$ 12 milhões
- Retorno da EXPOAGRO em 2019
- Construção do Novo Parque de Exposição Eurípedes Ferreira Lins com conclusão prevista para 2020.
Eventos no Interior
- Investimento: R$ 1.5 milhão
- Atividade de apoio à realização de eventos, encontros e exposições tem por objetivo a promoção das atividades de campo ligadas às cadeias produtivas agropecuárias, florestais e pesqueiras nos municípios do interior.
OUTRAS AÇÕES
Redução de desperdício nas feiras
- Investimento: R$ 1 milhão
- Recepção e triagem de 120 toneladas
Conselhos Estaduais
- Reativação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS
- Reativação do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura – CONEPA
Apoio ao associativismo e cooperativismo
- Investimento: R$ 3.5 milhões
- Revitalização da Central de Abastecimento de Iranduba
- Parcerias para capacitação dos cooperados e dirigentes
Zoneamento econômico Ecológico – ZEE
- Resgate e atualização do ZEE da Região do Purus
- Revisão da Comissão Estadual de Zoneamento Socioeconômico e Ecológico ( Cezee)
- Iniciar o ZEE nas demais regiões
- Ferramenta fundamental para subsidiar informações para a tomada de decisões e construção de políticas públicas para determinada região
Leilão e Venda em Balcão
- Regularização e ajustes nas regras dos instrumentos públicos ligados ao abastecimento de milho em regiões não produtivas
Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC
- Início do Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC com as culturas da mandioca, guaraná, abacaxi, milho, soja, citrus e açaí, viabilizando acesso ao seguro e ao crédito rural
