O Cadastro Ambiental Rural (CAR), as diretrizes para o Seguro Defeso de 2017 e a nova Lei da Aquicultura foram os temas centrais da última reunião do Conselho de Pesca e Aquicultura do Amazonas (CONEPA-AM) realizada nesta terça-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
O Sistema Sepror, por meio do secretário de Pesca e Aquicultura do Amazonas (Sepa), Geraldo Bernardino, esteve presente no encontro. Bernardino é também presidente do CONEPA-AM.
A reunião, na visão de Geraldo Bernardino é fundamental para direcionar as ações do setor e dos órgãos envolvidos para no próximo ano. “Precisamos reunir com os órgãos responsáveis pela cadeia produtiva, ambiental e de pesquisa do Estado para debater e observar o retrato atual desses três temas centrais. É preciso avaliar o que foi feito, quais as projeções para o novo ano e o que precisamos mudar”, ponderou.
Ainda segundo Bernardino, as diretrizes visam um cenário de atual internacional. ”Estamos definindo qual a regra pra implantar nossa aquicultura, qual a regra para cultivar e ter um sistema não só a nível nacional, mas internacional de comercialização, assim como a regra para que as pessoas que vivem do setor pesqueiro passem a estarem na atividade de forma profissional’’, destacou.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR), que também estava na pauta da reunião, influencia diretamente na implementação de ações para as atividades de aquicultura no Amazonas. “Precisamos ouvir todos os órgãos e entidades que atuam no setor para avaliar a nova lei de aquicultura e colaborar para sua construção de forma que as novas diretrizes não causem impactos aos tamanhos do sistema de produção, por exemplo”.
O CAR
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um importante instrumento de registro público que serve para interagir informações ambientais das propriedades e posses rurais, além de contemplar benefícios no setor ambiental, ordenamento territorial e de produção rural.
O debate reuniu representantes de todas as cadeias produtivas, ambiental e de pesquisa do Estado: Sistema Sepror, Instituto de Proteção Ambiental (IPAAM), Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema), Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Instituto de Pesquisa da Amazonia (Inpa), o Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPAADR), Dermilson Chagas, pescadores profissionais e o setor empresarial.
